Até que geração tem direito a cidadania italiana? Essa uma dúvida comum para quem busca o reconhecimento da cidadania europeia, pois os países na Europa impõem determinadas condições as quais o cidadão deve cumprir para que possa ter a sua cidadania reconhecida, incluindo um limite de gerações.
Até que geração tem direito a cidadania italiana: Limitações
As limitações de geração para transmissão da cidadania europeia se dão pela compreensão dos governos europeus em relação a proximidade dos requerentes aos seus antepassados de origem do país.
Vamos a um exemplo: Portugal limita a transmissão a cidadania italiana até os netos. Em alguns casos específicos, bisnetos também podem requerer a cidadania portuguesa. Se você for trineto de português, existem outras três gerações entre o trisavô e a sua geração. Para os portugueses, esse laço já é muito distante, difícil de preservar a cultura portuguesa.
Outros fatores que implicam na limitação da transmissão da cidadania europeia são fatores geográficos e políticos. Pense se Portugal não limitasse o número de gerações que podem solicitar o reconhecimento da cidadania italiana, quantos milhões de pessoas poderiam ter a cidadania portuguesa reconhecida e quantas dessas se mudariam definitivamente para Portugal? Será o país teria estrutura para receber tantas pessoas em seu país e manter a qualidade de vida?
Até que geração tem direito a cidadania italiana: Lei de 1948
Diferentemente de Portugal e de outros país europeu, a Itália não limitou a transmissão da cidadania italiana a um número de gerações. Para a Itália, o direito a cidadania de seu país é transmitido por sangue desde seu nascimento. Portanto, a resposta para a pergunta até que geração tem direito a cidadania italiana seria: todas as gerações têm o direito.
Embora não existe limite de gerações, você deverá ter outros cuidados ao analisar se você possui direito à cidadania italiana. Um dos fatores que merecem atenção é verificar se existem mulheres na sua linhagem de descendência e, se sim, verificar as datas de nascimento de cada uma.
Até 1947 as mulheres não tinham o direito de transmitir a cidadania italiana aos seus filhos, apenas os homens poderiam fazê-lo. Essa era uma regra machista da época que não se aplicava apenas a transmissão da cidadania italiana, mas sim, a todos os direitos das mulheres. Após a Segunda Guerra Mundial (que terminou em 1945), muito homens que lutaram e acabaram feridos, estavam incapacitados a retornarem ao mercado de trabalho quando a guerra acabou.
Nessa época, se tornou necessária a inserção da mulher no mercado trabalho para que ela trouxesse a renda necessária para o sustento da família.
A partir dessa mudança comportamental, o pensamento da população em relação aos direitos da mulher mudou. Então, em 01 de janeiro de 1948 entrou em vigor a lei que igualou os direitos entre homens e mulheres. Ou seja, para as mulheres que tiveram filhos depois que esta lei entrou em vigor, as mães transmitiram o direito à cidadania aos filhos. Mas e como ficam os casos de filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948?
Até que geração tem direito a cidadania italiana para nascidos antes de 1948
Os filhos nascidos antes de 1948, por lei, não possuem o direito à cidadania italiana, visto que quando eles nasceram as mulheres ainda não tinham o direito de transmitir a sua cidadania. Contudo, existe uma solução para estes casos.
Se você se encaixa no caso descrito acima, você tem a opção de solicitar o reconhecimento da cidadania italiana por via judicial. Hoje, este tipo de processo já uma forma segura de se obter o reconhecimento, portanto, não perca as esperanças.
Vale ressaltar que essa regra relacionada a lei de 1948, não considera italianas unicamente as mulheres que nasceram na Itália, mas sim as mulheres que estão na sua linhagem direta.
Por exemplo: seu bisavô é italiano, teve sua avó no Brasil, que teve sua mãe em 1947 e ela teve você. Neste exemplo, mesmo que sua avó tenha nascido no Brasil, ela recebeu o direito à cidadania italiana do pai, porém pelas leis a avó não transmitiu para a mãe, que nasceu em 1947. Neste exemplo, o requerente deverá iniciar um processo judicial.
Para realizar este tipo de processo ou o administrativo (aquele que for caso), você precisará reunir os documentos desde o antepassado italiano até você. Se precisar de auxílio para conseguir as certidões italianas, o Pesquisa Italia está aqui para lhe ajudar a conseguir esses documentos! Entre em contato conosco e saiba como podemos lhe ajudar.
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